• Condições legais

    Condições Legais do site tudoparafestasecasamentos.com


    1. INFORMAÇÃO LEGAL

    • CF Publicidade e Marketing Digital
    • Titular do Site tudoparafestasecasamentos.com
    • Edifício Testa - Rua chaves 891Barueri SP
    • Telefone: (+11) 952194636
    • Email: contato@tudoparafestasecasamentos.com
    • Registrada na Junta Comercial de Barueri SP
    • Data de registro 18/03/2000

    2. CONDIÇÕES LEGAIS DO PORTAL TUDOPARAFESTASECASAMENTOS.COM E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO

    2.1. Preâmbulo

    A CF Publicidade e Marketing Digital (doravante "tudoparafestasecasamentos.com") põe à disposição dos Usuários da Internet o site tudoparafestasecasamentos.com (doravante "Site").
    O acesso e o uso do Site atribuem automaticamente a quem o utilizar a condição de Usuário. Portanto, serão considerados Usuários tanto as pessoas físicas que utilizarem o Site na condição de consumidores, quanto as pessoas jurídicas que o utilizarem no âmbito de sua atividade profissional, no que diz respeito aos serviços que a tudoparafestasecasamentos.com oferece aos profissionais do setor de casamentos.
    O acesso e o uso do Site comportam a aceitação plena e sem reservas, por parte dos Usuários, do conteúdo das presentes "Condições Legais", da "Política de Proteção de Dados Pessoais”, bem como, se for o caso, das "Condições Particulares" que possam complementá-las, substituí-las ou alterá-las em algum sentido, no que se refere aos serviços e conteúdos do Site. O Usuário pode acessar, imprimir, baixar e salvar as Condições Legais a qualquer momento. Estas Condições Legais estarão permanentemente acessíveis no Site através do link "Condições Legais".
    A tudoparafestasecasamentos.com se reserva a possibilidade de alterar, sem aviso prévio, o conteúdo das Condições Legais. Por isso recomenda-se ao Usuário que leia minuciosamente os textos nelas contidos antes de acessar e utilizar qualquer serviço do Site.
    Além disso, a tudoparafestasecasamentos.com se reserva a possibilidade de alterar, sem aviso prévio, o desenho, a apresentação e/ou a configuração deste Site, bem como alguns ou todos seus serviços ou funcionalidades, podendo eliminar e acrescentar os que entender necessários.
    Em qualquer caso, a tudoparafestasecasamentos.com se reserva o direito, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, de negar o acesso a este site aos Usuários que não cumprirem qualquer uma destas Condições Legais ou as condições particulares que forem aplicáveis, ou que, conforme o critério unilateral da tudoparafestasecasamentos.com, não utilizarem o Site de forma adequada.

    2.2. Objetivo

    As presentes Condições Legais regulam o acesso e o uso do Site, que tem como finalidade ser um ponto de referência para os casais que queiram organizar seu casamento, bem como para os fornecedores de serviços associados a este tipo de evento.
    Para isso, a tudoparafestasecasamentos.com põe os casais em contato com os fornecedores através do Site, disponibilizando, tanto para uns quanto para os outros, ferramentas de interação e oferecendo aos fornecedores um público-alvo interessado nos produtos e serviços objeto de sua atividade e, aos casais, fornecedores de produtos e serviços relacionados com a organização e celebração de casamentos.
    A tudoparafestasecasamentos.com apenas disponibilizará para os outros usuários os dados e/ou informações proporcionados pelo Usuário quando esses dados e/ou informações não violarem as disposições legais ou as presentes Condições Legais.
    A tudoparafestasecasamentos.com poderá eliminar do Site, sem aviso prévio, os conteúdos que forem contrários à legalidade em vigor ou que violem ou possam vir a violar direitos de terceiros, bem como os conteúdos que possam ser considerados inapropriados ou inadequados, ou que não atingirem os padrões mínimos de qualidade desejados.
    O Usuário reconhece que tecnicamente não é possível conseguir que o Site esteja 100 % disponível. No entanto, a tudoparafestasecasamentos.com empreenderá esforços para manter o Site disponível do modo mais constante possível. É possível que por razões de manutenção, segurança ou capacidade, bem como devido a causas alheias à vontade da tudoparafestasecasamentos.com (por exemplo, anomalias nas redes públicas de comunicação, cortes de eletricidade, etc.) possam ocorrer breves anomalias ou a interrupção passageira dos serviços do Site.
    A tudoparafestasecasamentos.com poderá excluir, unilateralmente e sem aviso prévio, todos os Usuários que tiverem sido objeto de queixas reiteradas e às quais a Casamentos.com.br tenha tido acesso.

    2.3. Obrigações dos Usuários no Site

    O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma responsável, bem como os serviços aos quais tiver acesso através dele, submetendo-se totalmente à lei, aos bons costumes e às presentes Condições Legais e, se for o caso, às Condições Particulares que possam ser aplicáveis, bem como a manter o devido respeito para com os outros usuários. Em conformidade com o previsto no parágrafo quarto do ponto 2.2 anterior, a tudoparafestasecasamentos.com se reserva o direito de retirar quaisquer conteúdos que, na sua opinião, não preencham os requisitos mínimos de qualidade.
    Os Usuários que acessarem o Site como profissionais do setor e oferecerem através dele serviços profissionais declaram expressamente cumprir, de forma rigorosa, todo o regulamento e os requisitos, de qualquer tipo, que afetem, direta ou indiretamente, sua atividade e o desenvolvimento da mesma de forma profissional, eximindo expressamente a tudoparafestasecasamentos.com de qualquer possível responsabilidade decorrente do descumprimento de qualquer uma de suas obrigações. Neste sentido, a tudoparafestasecasamentos.com poderá realizar as averiguações pertinentes e solicitar a documentação que considerar adequada para verificar o cumprimento das referidas obrigações. A tudoparafestasecasamentos.com se reserva o direito de não permitir no Site a presença dos Usuários que não disponibilizarem a documentação pertinente solicitada, ou que claramente e de forma deliberada a ocultarem e não cumprirem o regulamento aplicável.
    De forma geral, a prestação dos serviços não exige a assinatura ou o cadastramento prévio dos Usuários. Porém, a tudoparafestasecasamentos.com condiciona a utilização de alguns dos serviços ao preenchimento prévio do respectivo formulário de registro de Usuário (empresa ou particular), selecionando o identificador e a senha, os quais o Usuário se compromete a conservar e usar com o devido cuidado.
    O uso da senha é pessoal e intransferível, não sendo permitido cedê-la, mesmo temporariamente, a terceiros. Nesse sentido, o Usuário deverá tomar as medidas necessárias para proteger a senha que tiver selecionado, evitando assim que ela seja usada por terceiros. O Usuário é o único responsável pela utilização de sua senha, sem que haja qualquer responsabilidade por parte da tudoparafestasecasamentos.com. Se o Usuário souber ou suspeitar que sua senha está sendo usada incorretamente por terceiros, deverá levar esse fato ao conhecimento da tudoparafestasecasamentos.com o mais rápido possível.
    A informação disponibilizada pelo Usuário através de qualquer um dos mecanismos dispostos para obter a prestação dos serviços oferecidos pela tudoparafestasecasamentos.com deverá ser verdadeira e precisa. Para isso, o Usuário deverá garantir a autenticidade de todos os dados que forem comunicados ao preencher os formulários ou ao responder a pedidos efetuados pela tudoparafestasecasamentos.com e que forem necessários para a assinatura dos Serviços.
    Do mesmo modo, será responsabilidade do Usuário manter toda a informação disponibilizada para a Casamentos.com.br permanentemente atualizada de forma que corresponda, sempre, à situação real do Usuário. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou erradas que prestar, pela informação falsa ou errada que fornecer, bem como pelos prejuízos que causar à tudoparafestasecasamentos.com ou a terceiros por esse motivo.
    O Usuário se obriga a respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros ao utilizar os conteúdos e serviços do Site. Também é proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou alteração, por qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos do Site (textos, desenhos, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de áudio e/o imagem, logotipos, etc.) e de outros elementos deste Site, a não ser que haja uma autorização prévia de seus legítimos titulares ou quando for permitido por lei.
    Em especial, é proibido ao Usuário: utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, independentemente de esses conteúdos afetarem outros usuários ou outras pessoas ou empresas, utilizar conteúdos pornográficos ou que violem as leis de proteção de crianças, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que infrinjam as leis de proteção das crianças, importunar ou prejudicar outros usuários ou terceiros (principalmente através de spam), utilizar conteúdos legalmente protegidos (p. ex. pela legislação referente à propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos de utilidade ou modelos estéticos) sem ter direito a isso, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir bens ou serviços protegidos legalmente, bem como realizar ou incentivar ações contrarias à livre concorrência, incluídas as destinadas à captação progressiva de clientes (como sistemas de distribuição em cadeia, de bola de neve ou piramidais). Também é proibido aos Usuários a promoção de bens e serviços que revertam em benefício próprio ou em benefício de pessoas relacionadas com ele.
    É proibido ao usuário realizar, entre outras ações e de modo enunciativo, mas não limitativo, as seguintes:
    • Utilizar mecanismos, software ou scripts relacionados com a utilização do Site.
    • Bloquear, sobrescrever, alterar ou copiar, a não ser que isso seja necessário para a correta utilização dos serviços do Site. Por exemplo, a cópia através de tecnologias de motor de busca tipo "Robot/Crawler" não é necessária para a correta utilização dos serviços do Site e, por isso, é expressamente proibida.
    • Divulgar e reproduzir publicamente conteúdos do Site ou de outros usuários sem autorização prévia.
    • Qualquer ação que possa prejudicar a funcionalidade da infraestrutura da tudoparafestasecasamentos.com, especialmente para sobrecarregá-la.
    • Utilizar informações e materiais do Site com fins ilícitos e/ou expressamente proibidos nas presentes Condições Legais, bem como nas Condições Particulares que, se for o caso, sejam disponibilizadas, e/ou que forem contrários aos direitos e interesses da tudoparafestasecasamentos.com, de seus membros e/ou de terceiros. O Usuário deverá responder perante os lesados quando, ao contrariar ou não cumprir essas obrigações, de qualquer modo (incluindo a introdução ou difusão de "vírus informáticos"), danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos materiais e informações contidos no Site, nos sistemas de informação ou nos documentos, arquivos e em todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hacking) da tudoparafestasecasamentos.com, de seus membros ou de qualquer usuário.
    • Incluir comentários ou conteúdos alheios ao objeto e à finalidade do Site.
    • Incluir de dados de contato em campos diferentes dos destinados para esse fim nos formulários. A tudoparafestasecasamentos.com se reserva o direito de editar qualquer conteúdo que contrarie esta obrigação.
    O Usuário aceita voluntariamente e está ciente de que o uso do Site e dos serviços prestados através dele é feito, em todo caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.
    O Usuário será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que a tudoparafestasecasamentos.com ou qualquer terceiro possam sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações às quais possa estar sujeito em virtude destas "Condições Legais” ou da lei relativa à Utilização do Serviço.
    A tudoparafestasecasamentos.com não intermediará conflitos existentes entre os seus Usuários, ou entre seus Usuários e terceiros que possam interferir na correta prestação dos serviços por parte dela, e se reserva o direito de excluí-los do Site, ou de cancelar qualquer contrato existente, se for o caso, até ser totalmente resolvida qualquer disputa ou desentendimento.

    2.4. Obrigações na inclusão de conteúdo no Site

    Através da inclusão de informação, textos, áudios, vídeos e/ou imagens no Site (daqui em diante designado o "Conteúdo"), o Usuário se declara titular legítimo dos direitos de propriedade intelectual e industrial do referido Conteúdo para a reprodução, distribuição e comunicação pública através de qualquer meio e em qualquer suporte, para todo mundo durante a vigência legal da proteção dos mesmos.
    Neste sentido, o Usuário declara ter direitos suficientes para incluir Conteúdo no Site e exime expressamente a tudoparafestasecasamentos.com de qualquer reclamação que, por este motivo, possa receber. Os Usuários são os únicos responsáveis pela obtenção de qualquer tipo de autorização, permissão ou licencia, em caso de isso ser necessário para a realização e publicação de qualquer Conteúdo, incluindo todas as autorizações e/ou licenças necessárias relativas aos direitos de imagem.
    No momento da inclusão dos Conteúdos no Site, o Usuário autoriza expressamente a tudoparafestasecasamentos.com a utilizar e divulgar esses Conteúdos em qualquer dos sites ou redes sociais nos quais a tudoparafestasecasamentos.com estiver presente ou os gerir.
    Qualquer Conteúdo fornecido pelos Usuários passará a fazer parte da obra composta, que é o Site como objeto de direitos de propriedade intelectual, e cujo titular único é a tudoparafestasecasamentos.com. Neste sentido, o Usuário que fornecer qualquer Conteúdo declara expressamente que cede livremente e de forma gratuita à tudoparafestasecasamentos.com o Conteúdo fornecido, bem como qualquer direito de propriedade intelectual sobre ele, principalmente os direitos de reprodução, transformação e comunicação pública, para todo mundo e durante a vigência legal da proteção dos mesmos.
    A tudoparafestasecasamentos.com não permite a inclusão de conteúdos que, na sua opinião, deteriorem a qualidade do serviço. É proibida a inclusão de conteúdos que:
    • Supostamente sejam ilícitos segundo o regulamento nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades supostamente ilícitas ou infrinjam os princípios da boa-fé.
    • Não possuam os parâmetros mínimos de qualidade estabelecidos pela tudoparafestasecasamentos.com e necessários para figurarem no Site.
    • Atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, visem a vulnerabilidade do usuário, não cumpram as regras de boa educação na rede, incomodem e/ou tenham a intenção de ou possam gerar opiniões negativas por parte dos Usuários ou de terceiros.
    • Contrariem os princípios de legalidade, honradez, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.
    Sem prejuízo do acima exposto, a tudoparafestasecasamentos.com lembra aos Usuários que a análise dos referidos Conteúdos não será feita a partir de uma perspectiva jurídica, mas sim qualitativa, sendo que a tudoparafestasecasamentos.com não está capacitada nem tem competência para ajuizar atos ilícitos civis e/ou penais.
    A tudoparafestasecasamentos.com se reserva o poder de retirar do Site os Conteúdos que considerar não apropriados às características e finalidades do Site e aos Usuários. Também se reserva o direito de alterar e/ou adaptar os conteúdos no que for necessário, sem que essa alteração afete a integridade do que foi fornecido, com a finalidade de adaptá-los aos requisitos formais e de qualidade do Site ou dos suportes nos quais esses conteúdos possam aparecer, de acordo com o previsto nas presentes Condições Legais.
    Apesar de a tudoparafestasecasamentos.com utilizar meios para tentar garantir que os Conteúdos não infrinjam as proibições acima referidas, e que cumpram os parâmetros de qualidade da tudoparafestasecasamentos.com, bem como as normas aqui contidas, não é capaz de controlar todos e cada um dos Conteúdos publicados e, portanto, não pode assumir nenhuma responsabilidade pelos mesmos.
    Se o Usuário encontrar algum Conteúdo inapropriado no Site, poderá entrar em contato com a tudoparafestasecasamentos.com através do nosso serviço de Atendimento ao Usuário: contato@tudoparafestasecasamentos.com
    Em relação aos Conteúdos que afetem menores, a tudoparafestasecasamentos.com manifesta sua intenção de favorecer o bom uso da internet. Declara, ainda, sua vontade de evitar a prática, divulgação de mensagens ou imagens de caráter ilegal ou que sejam susceptíveis de atentar, ou que induzam a atentar, contra a dignidade humana, a segurança ou os valores de proteção da infância e da juventude.
    O Site reconhece, respeita e zela pelos direitos dos menores no contexto da proteção da juventude e da infância, tanto no âmbito nacional quanto internacional.
    Em conformidade com o estabelecido no regulamento em vigor, considera-se intromissão ilegítima no direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem do menor, qualquer utilização de sua imagem ou de seu nome nos meios de comunicação, que possa causar-lhe descrédito, ou que seja contrária aos seus interesses, mesmo quando constar o consentimento do menor ou dos seus representantes legais.
    Neste sentido, o Usuário que incluir no Site qualquer Conteúdo susceptível de vulnerar os direitos estabelecidos no parágrafo anterior será excluído imediatamente, e sua conduta será notificada aos organismos públicos competentes.
    Por isso, vale lembrar aos Usuários que, em conformidade com o regulamento em vigor, quem utilizar um menor para esses fins, ou em espetáculos exibicionistas ou pornográficos será punido com penas de prisão de um a três anos.
    Sem prejuízo do acima referido, a inclusão de dados pessoais de menores no Site e, notadamente, de sua imagem, comporta a declaração expressa e sem reservas por parte do Usuário que os incluiu de que:
    • É titular dos direitos necessários de utilização dos dados ou da imagem do menor.
    • A inclusão dos citados dados não prejudica de nenhum modo o menor, nem infringe nenhum dos seus direitos.
    • Exime expressamente a tudoparafestasecasamentos.com de qualquer possível reclamação derivada deste fato, e o Usuário que incluiu a referida informação assumirá integralmente a responsabilidade decorrente dessa reclamação.

    2.5. Responsabilidade e divulgação de conteúdos, dados e/ou informação dos Usuários

    A tudoparafestasecasamentos.com poderá utilizar e divulgar os Conteúdos que os Usuários tiverem fornecido ao Site e, em particular, poderá difundi-los através dos sites ou redes sociais que a tudoparafestasecasamentos.com gerenciar ou em que estiver presente. Por isso, no momento em que os Usuários incluírem esses Conteúdos no Site estão autorizando expressamente a tudoparafestasecasamentos.com a utilizá-los e divulgá-los.
    Na sequência do acima exposto, quando for necessário a tudoparafestasecasamentos.com poderá alterar ou adaptar os Conteúdos, com a finalidade de respeitar o desenho gráfico do Site ou dos demais suportes de comunicação utilizados na plataforma da tudoparafestasecasamentos.com, desde que essa alteração ou adaptação respeite a integridade do conteúdo fornecido. Esses direitos ou licença de utilização são concedidos para todo mundo, de forma gratuita e durante a vigência legal da proteção dos direitos do Usuário.
    A tudoparafestasecasamentos.com não tem obrigação de controlar o uso que os Usuários fazem dos serviços por ela prestados e, por conseguinte, não pode garantir que os Usuários utilizem os mesmos conforme o estabelecido nas presentes Condições Legais, nem que os utilizem de forma cuidadosa e/ou prudente, embora se comprometam a isso ao utilizarem o serviço e aceitarem as presentes Condições Legais.
    A tudoparafestasecasamentos.com também não tem a obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre si mesmos, sendo assumido por eles o compromisso de que qualquer informação ou dados disponibilizados para a tudoparafestasecasamentos.com são verdadeiros e correspondem à situação atualizada do Usuário que os forneceu, conforme é informado pela tudoparafestasecasamentos.com nestas Condições Legais.
    Sem prejuízo do acima referido, a tudoparafestasecasamentos.com se reserva o poder de limitar, total ou parcialmente, o acesso de determinados Usuários aos serviços, bem como de cancelar, suspender, bloquear, editar ou eliminar determinado tipo de Conteúdo, ou cancelar a conta dos Usuários que usaram o Site de forma indevida, ou se tiverem conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou lesa bens ou direitos de um terceiro, mediante a utilização de instrumentos tecnológicos aptos para isso. Neste sentido, a tudoparafestasecasamentos.com poderá estabelecer os filtros necessários para evitar que possam ser postados na rede, através do serviço, conteúdos ilícitos ou nocivos, ou que o serviço seja utilizado com propósitos contrários à sua finalidade.
    Os Usuários podem enviar sugestões ou propostas sobre a melhoria das diferentes informações, atividades e/ou serviços contidos e/ou habilitados no Site, dirigindo-se ao serviço de Atendimento ao Usuário de Casamentos. As novidades desenvolvidas baseadas em alguma sugestão de um Usuário serão integralmente propriedade da tudoparafestasecasamentos.com, e o Usuário não possuirá nenhum direito sobre a mesma.
    A tudoparafestasecasamentos.com se reserva o direito de registrar qualquer tipo de comunicação mantida entre os Usuários, visando a análise interna e formativa, sem prejuízo do previsto na Política de Proteção de Dados.

    2.6. Exclusão de garantia e responsabilidade

    Salvo nos casos em que estiver expressamente descrito nas Condições Legais e no resto do quadro normativo do Site, a tudoparafestasecasamentos.com não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer tipo devido à falta de exatidão, exaustividade, atualidade, bem como a erros ou omissões que as informações e serviços contidos neste Site possam ter, ou noutros Conteúdos aos quais se possa acessar através dele, nem assume nenhum dever ou compromisso de verificar ou de vigiar seus conteúdo e informações.
    Do mesmo modo, apesar de fornecer os meios técnicos ao seu alcance, a tudoparafestasecasamentos.com não garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do Site e, em consequência disso, se exime, na medida permitida pela legislação em vigor, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza devidos à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site e dos serviços nele habilitados, bem como a erros no acesso aos diversos sites ou àqueles através dos quais, se for o caso, se prestem esses serviços.
    A tudoparafestasecasamentos.com não assume nenhuma responsabilidade pelos Conteúdos, dados e/ou informação fornecidos pelos Usuários, nem pelos conteúdos de sites externos aos que existam links. Em particular, a tudoparafestasecasamentos.com não garante que esses conteúdos sejam verdadeiros, cumpram uma determinada finalidade ou possam servir a essa finalidade.
    A tudoparafestasecasamentos.com também não será responsável pelas opiniões postadas pelos Usuários através do Site, fóruns, comunidades ou outras ferramentas de participação ou opinião. Sem prejuízo do acima referido, a tudoparafestasecasamentos.com utilizará todos os meios ao seu alcance para moderar, na medida de suas possibilidades, as opiniões expressas pelos Usuários no Site, com a finalidade de que estas não infrinjam direitos de terceiros.
    Finalmente, a tudoparafestasecasamentos.com não assumirá nenhum tipo de responsabilidade em relação às possíveis transações realizadas entre Usuários.

    2.7. Links a páginas de terceiros

    A tudoparafestasecasamentos.com inclui em seus conteúdos links a sites que pertencem e/ou são geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso à informação disponível através da internet. Esses links podem estar relacionados ou não com os sites mencionados.
    A tudoparafestasecasamentos.com não assume nenhuma responsabilidade decorrente da existência de links entre os Conteúdos deste site e os conteúdos situados fora dele, bem como de qualquer outra menção de conteúdos externos a este site. A finalidade desses links ou menções é exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, a aprovação, a comercialização ou qualquer relação entre a tudoparafestasecasamentos.com e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras desses conteúdos ou os titulares dos sites onde estes se encontrarem.

    2.8. Legislação Aplicável e Jurisdição

    As presentes Condições Legais e as restantes condições do Site serão regidos pela legislação espanhola.
    Para todas as questões que possam ser suscitadas, ou ações que possam ser exercidas decorrentes da prestação dos serviços e conteúdos do Site, bem como sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido, a tudoparafestasecasamentos.com e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa competir-lhes, submetem-se à jurisdição dos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona.

    2.9. Contato

    Você poderá entrar em contato com a tudoparafestasecasamentos.com através do endereço eletrônico e postal acima mencionado, bem como através de ligação telefônica via whatsapp para o número indicado.
    Caso seja feita uma ligação telefônica, a tudoparafestasecasamentos.com informará que a chamada poderá ser gravada por motivos de qualidade do serviço e de acompanhamento da resolução de incidentes. Tal como é exposto na Política de Proteção de Dados, o tratamento de seus dados se deve a um interesse legítimo da nossa entidade, expressamente reconhecido pelo regulamento relativo à privacidade, para poder prestar o serviço corretamente, bem como para cumprir as obrigações contratuais da tudoparafestasecasamentos.com no que diz respeito aos pedidos realizados pelos Usuários.

    3. CONDIÇÕES LEGAIS DO SERVIÇO DE COMUNIDADE.

    A utilização do serviço de comunidade comporta a plena aceitação, por parte dos Usuários, das Condições Legais do Serviço de Comunidade e das demais normas contidas nas Condições Legais do Site.

    3.1. Condições Legais do serviço de Comunidade e sua aceitação

    As presentes Condições Legais do Serviço de Comunidade regulam a prestação do serviço de comunidade do Site por parte da tudoparafestasecasamentos.com, bem como as condições de utilização desses serviços por parte de seus Usuários.
    A tudoparafestasecasamentos.com põe à disposição de seus Usuários o serviço de Comunidade para que os noivos que estejam organizando seu casamento possam trocar opiniões e comentários acerca de todos os serviços associados à celebração do evento. Em nenhum caso, a tudoparafestasecasamentos.com permitirá o uso da Comunidade, em particular, e do Site, em geral, como plataforma ou suporte promocional para profissionais, principalmente quando esses profissionais estiverem relacionados pessoalmente com algum Usuário e for o próprio Usuário quem realizar essa promoção.
    Também é proibido utilizar a Comunidade para realizar contatos massivos entre os Usuários. A tudoparafestasecasamentos.com disponibilizará os meios técnicos ao seu alcance para detectar e eliminar, se for o caso, esses envios massivos.
    A utilização deste serviço pelos Usuários está condicionada ao preenchimento prévio do formulário de registro na Comunidade e no Site, bem como à aceitação prévia das Condições Legais do Site, na versão publicada pela tudoparafestasecasamentos.com no momento em que o Usuário acessar o serviço.
    A utilização do serviço de Comunidade também se encontra sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções que a tudoparafestasecasamentos.com levar ao conhecimento do Usuário.
    A utilização do serviço de Comunidade se limita aos Usuários do Site que sejam usuários ativos dele, que deverão usá-lo para o planejamento e gerenciamento de um evento pessoal, e as profissionais do setor dos casamentos que possuam uma ficha no Site. Sem prejuízo do acima exposto, a principal finalidade é facilitar aos noivos a organização de um evento, e não servir de plataforma ou suporte promocional aos profissionais do setor dos casamentos. Por este motivo, a tudoparafestasecasamentos.com se reserva o direito de restringir ou cancelar o acesso à Comunidade de Usuários que utilizem a mesma de forma inadequada.
    A tudoparafestasecasamentos.com se reserva o poder de alterar, a qualquer momento, as presentes Condições Legais da Comunidade, que serão aplicáveis a partir do momento em que forem disponibilizadas para os Usuários através do Site. A tudoparafestasecasamentos.com recomenda a seus Usuários que confiram as Condições Legais sempre que utilizarem o serviço de Comunidade, já que elas podem ser alteradas.
    Caso o Usuário decida não aceitar estas Condições Legais, e/ou, se for o caso, as futuras condições e comunicações que a tudoparafestasecasamentos.com possa enviar-lhe, deverá abster-se de acessar e/ou utilizar o serviço de Comunidade oferecido.
    Ao participar da Comunidade o Usuário aceita de forma expressa que todos os Conteúdos que ele publicar sejam do conhecimento do resto de participantes da Comunidade.
    Todos os Conteúdos fornecidos pelo Usuário à tudoparafestasecasamentos.com através de sua participação no Serviço de Comunidade serão incluídos no Site, entendendo-se que este é objeto de proteção de direitos de propriedade intelectual ou afins. Neste sentido, o Usuário cede à tudoparafestasecasamentos.com, de forma gratuita, o uso de todos os conteúdos fornecidos mediante sua participação, que ficarão incluídos no Site, em conformidade com o previsto na Cláusula 2.4 anterior.

    3.2. Objetivo e Descrição do Serviço

    O objetivo das presentes Condições Gerais é a prestação do Serviço de Comunidade através do Site. Os Usuários, de forma gratuita e após efetuarem o registro no Site e validarem o nome de usuário e a senha previamente atribuídos, podem trocar, acessar, responder a mensagens e, em geral, manter conversas com outros Usuários do serviço para expressar e/ou pedir opiniões e trocar impressões sobre as informações, atividade e/ou serviços que se encontrarem no Site ou aos quais se possa acessar através dele, bem como sobre outras questões afins.

    3.3. Acesso ao Serviço de Comunidade

    O acesso ao serviço será realizado mediante um nome de usuário e uma senha ou um código pessoal intransferível escolhido pelo Usuário. O Usuário assume as consequências pela quebra de confidencialidade e mau uso das senhas e códigos de acesso.
    Poderão acessar livremente a este Serviço os maiores de 18 anos. O acesso a menores fica restrito.

    3.4. Obrigações dos Usuários

    O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de Comunidade em conformidade com a lei, com as presentes Condições Legais do Serviço de Comunidade, Condições Legais do Site, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, e a ordem pública.
    O Usuário é obrigado a abster-se de utilizar o serviço para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Legais e nas Condições Legais do Site, que lesem os direitos e os interesses de terceiros, ou que de alguma forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o serviço ou impedir que outros Usuários utilizem e usufruam do serviço de forma normal. Principalmente, e a título meramente enunciativo e não exaustivo nem limitativo, fica proibida a transmissão, divulgação ou disponibilização para terceiros, através do serviço, de informações, mensagens, gráficos, arquivos de áudio e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral de qualquer tipo de material, dados ou conteúdos que:
    A. De algum modo intimidem, acossem, ameacem ou abusem de outros membros da Comunidade ou de quaisquer terceiros estranhos à mesma.
    B. Incluam conteúdos obscenos ou censuráveis, ou que possam ferir a sensibilidade de terceiros que possam acessar os mesmos.
    C. Divulguem conteúdos que possam infringir ou violar os direitos de Usuários ou terceiros, como material difamatório ou cujo conteúdo infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial.
    D. Incitem outros a infringirem estas Condições Legais, as Condições Legais do Site, e outras condições contidas no Site.
    E. Sejam publicados com a intenção de se fazer passar por membros da equipe da tudoparafestasecasamentos.com ou por outro Usuário através da utilização de identificação semelhante através de qualquer outro método ou dispositivo.
    F. Sejam utilizados para fins comerciais, publicitários ou ilícitos; bem como para a transmissão de spam, cadeias ou distribuição massiva de mensagens não solicitadas.
    G. Infrinjam o regulamento sobre sigilo das comunicações.
    H. Fica expressamente proibida a venda, promoção e distribuição de serviços ou produtos, mesmo gratuitos, através da plataforma da Comunidade da tudoparafestasecasamentos.com. Também fica proibida a promoção de atividades profissionais relacionadas diretamente com um Usuário e realizadas por ele ou por pessoas próximas dele.
    A tudoparafestasecasamentos.com se reserva o poder de retirar do Site os Conteúdos que considerar não adequados aos Usuários nem às características e finalidade do Site. A tudoparafestasecasamentos.com lembra a seus Usuários que a análise dos referidos Conteúdos não será realizada de uma perspectiva jurídica, mais sim qualitativa, sendo que a tudoparafestasecasamentos.com não está capacitada tem competência para ajuizar atos ilícitos civis e/ou penais.
    Do mesmo modo, a tudoparafestasecasamentos.com se reserva o direito de retirar e/ou suspender qualquer Usuário dos serviços que não cumprir o disposto nas Condições Legais, bem como de eliminar, retirar e/ou suspender qualquer mensagem que contenha informação com as características enumeradas nas letras A a H, e mesmo quando não tiver ficado enunciado nas mesmas, sem necessidade de aviso prévio ou notificação posterior, podendo, inclusive, cancelar o acesso ao Usuário autor da mesma quando, segundo o critério de tudoparafestasecasamentos.com, não forem cumpridas as finalidades da Comunidade.

    3.5. Isenção de responsabilidade

    A tudoparafestasecasamentos.com não é responsável, em nenhum caso, pelas mensagens enviadas por seus Usuários, e estes eximem expressamente a tudoparafestasecasamentos.com de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer tanto do conteúdo das mensagens quanto do conhecimento que terceiros possam ter das condições, características e circunstâncias do uso do serviço por parte dos Usuários, ou que possam ser consequência do acesso e, se for o caso, da interceptação, eliminação, alteração ou manuseamento, por parte de terceiros autorizados ou não, das mensagens que os Usuários divulgarem ou disponibilizarem para terceiros através do serviço da Comunidade, embora se comprometa a fornecer todos os meios ao seu alcance para que a participação dos Usuários na Comunidade não prejudique nem viole direitos de terceiros.

    3.6. Dados pessoais

    A tudoparafestasecasamentos.com informa seus Usuários de que tratará os dados pessoais de acordo com os termos da Política de Proteção de Dados Pessoais do Site, não podendo ser divulgados de qualquer forma sem o seu consentimento (imagine se saírem divulgando o seu telefone e o seu e-mail a todos os lugares), ferindo a CF em seu art. 5º, X.Trata-se de abuso de direito, art. 187 do CC. Pois a pessoa extrapola o direito de poder enviar e-mails ao seus "futuros" consumidores.
    O Usuário também consente expressamente que as opiniões e os Conteúdos que ele fornecer ao Site possam ser encontrados e estejam acessíveis através dos motores de busca da Internet. Sem prejuízo do acima exposto, existem grupos de debate aos quais, por se tratar de conteúdo confidencial e estritamente íntimo, segundo o critério da tudoparafestasecasamentos.com, não se poderá acessar através desses buscadores, bem como ao perfil pessoal dos Usuários.
    Os Usuários garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais disponibilizados e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados.

    3.7. Sem licença

    tudoparafestasecasamentos.com autoriza o Usuário a utilizar os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao software que permitem a execução dos desempenhos que compõem o Serviço desde que sejam utilizados de acordo com o estabelecido nas presentes Condições Legais.
    Sem prejuízo do acima exposto, a tudoparafestasecasamentos.com não concede mais nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionados com o serviço de Comunidade ou sobre o próprio Site, ou, ainda, sobre os conteúdos da Declaração de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site, que o Usuário poderá encontrar nas Condições Legais.

    3.8. Legislação aplicável

    As presentes Condições Legais são regidas, em todos e em cada um de seus termos, pela lei brasileira.

    3.9. Reclamações

    tudoparafestasecasamentos.com põe à disposição dos Usuários do Site as folhas de reclamação, que poderão ser solicitadas por e-mail em contato@tudoparafestasecasamentos.com. Após serem preenchidas, O Usuário deverá enviar uma cópia para este mesmo endereço de correio eletrônico.

    4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

    Copyright © 2000 - 2010 CF PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL. - Todos os direitos
    Ficam reservados todos os direitos de exploração.
    Este Site é regido pelas leis espanholas e está protegido pela legislação nacional e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.
    Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura, marcas e outros elementos deste Site estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.
    Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, alteração, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração da totalidade ou de parte do conteúdo deste Site, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico, mecânico ou outro, está estritamente proibida, salvo autorização prévia e por escrito da tudoparafestasecasamentos.com ou de terceiros titulares. Qualquer infração desses direitos pode ensejar os respectivos processos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais.
    tudoparafestasecasamentos.com não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionados com o Site, com os serviços ou com os seus conteúdos.
    O Usuário autoriza a tudoparafestasecasamentos.com a utilizar, gratuitamente, seus logotipos, marcas comerciais e Conteúdos fornecidos ao Site para a prestação dos serviços contratados. Também autoriza a tudoparafestasecasamentos.com a utilizar de forma gratuita esses logotipos, marcas e conteúdos em todas as seções do Site, bem como nas redes sociais nas quais a tudoparafestasecasamentos.com estiver presente, mas sempre mencionando a origem dos mesmos.
    O Usuário declara expressamente que os Conteúdos disponibilizados para tudoparafestasecasamentos.com não violam, de nenhum modo, os direitos de terceiros referentes à propriedade industrial ou intelectual ou de qualquer outro gênero, eximindo expressamente a tudoparafestasecasamentos.com no que diz respeito a qualquer reclamação relacionada com este âmbito feita por terceiros, e assumindo completamente a responsabilidade por estes fatos.
    A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relativa aos Conteúdos fornecidos pelos Usuários é de sua exclusiva responsabilidade, eximindo estes expressamente a tudoparafestasecasamentos.com em caso de qualquer possível reclamação por parte de terceiros.
    Para efeitos de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, em caso de algum Usuário ou de um terceiro considerarem que houve uma violação dos seus legítimos direitos ao incluir-se um determinado Conteúdo no Site, essa circunstância deverá ser notificada por escrito à CF PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL (tudoparafestasecasamentos.com),Rua chaves 891 Barueri/SP, ou através de um correio eletrônico enviado para o endereço contato@tudoparafestasecasamentos.com, indicando:
    • Dados pessoais identificativos do interessado titular dos direitos supostamente infringidos. Em caso de a reclamação não ser apresentada pelo interessado, mas sim por um terceiro, este deverá indicar a representação que possui e com a qual age.
    • Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização no site.
    • Comprovação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.
    • Declaração expressa na qual o interessado se responsabilize pela veracidade dos dados e da informação disponibilizados na notificação à qual este ponto se refere.

    Política de não discriminação


    tudoparafestasecasamentos.com deseja que todos os casais e profissionais se sintam bem-vindos e incluídos em todos seus portais, aplicativos e ferramentas (as “Propriedades”).
    Por este motivo, a tudoparafestasecasamentos.com proíbe qualquer tipo de discriminação contra os casais, profissionais ou funcionários da tudoparafestasecasamentos.com por causa de raça, cor, religião, sexo, nacionalidade, origem incapacidade, estado civil, situação familiar, situação de gravidez, orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero, cidadania, idade ou qualquer outra característica protegida pelo regulamento em vigor. A título enunciativo, mas não limitativo, será considerada discriminação negar-se a prestar ou aceitar Serviços, ou qualquer outra conduta baseada, de forma indevida, nas características acima mencionadas.
    Tal como é indicado em nossas Condições Legais, esta proibição também é aplicável à inclusão de conteúdo discriminatório, como opiniões ou publicações no fórum de discussão, em qualquer uma de nossas Propriedades.
    tudoparafestasecasamentos.com poderá realizar todas as ações que, segundo seu critério, forem necessárias para reforçar esta política, podendo inclusive cancelar as contas que os Usuários e/ou os profissionais que não a cumprirem tiverem nas Propriedades.

    Em caso de sofrer qualquer tipo de discriminação por parte de um Usuário ou profissional da tudoparafestasecasamentos.com, pedimos que nos notifiquem desse fato através do endereço de correio eletrônico contato@tudoparafestasecasamentos.com indicando o assunto “Política de não discriminação”, para podermos tomar as medidas adequadas.